Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 41 Programa: 308 – Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – LGBT (Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e Étnico raciais. - - Integração de ações, procedimentos e encaminhamentos entre entidades e órgãos da Administração Pública e sociedade civil. Programa: 309 – Prevenção às drogas. - - Apoio a projetos de redução da demanda e oferta de drogas. - - Intervenção e adoção de práticas para a prevenção ao uso de drogas, aten- ção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Programa: 311 – PM Presente. - - Manutenção das ações gerais administrativas. - - Ampliação da Estrutura Logística para o Policiamento Ostensivo. Programa: 312 – Enfrentamento integrado da violência e da criminalidade. - - Ampliar as ações operacionais integradas para a segurança da fronteira oeste. Programa: 313 – Politec – Expansão com excelência na qualidade. - - Implantação de infraestrutura básica e específica. - - Qualificação Profissional. Programa: 314 – Administração Prisional. - - Readequação das Unidades do Sistema Prisional. 2.2 Objetivo Estratégico 2. “Aumento do nível geral da saúde”. Programa, ações e produtos (unidades de medida). Programa: 274 – Saúde da Família - Efetivação da Atenção Básica a partir da Estratégia Saúde da Família. - - Expansão e consolidação da estratégia saúde da família. - - Expansão e manutenção das equipes de saúde bucal, integradas às equipes de saúde da família.