Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Sumário 1 | INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................12 1 BREVE SÍNTESE ACERCA DA ORIGEM DO NOME DE MATO GROSSO..................................................................................12 2 DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.............................................................13 3 DO BALANÇO GERAL ..........................................................................................................................................................................14 2 | RELATÓRIO ......................................................................................................................................................................................16 1 DESEMPENHO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.................................................................................................................16 1.1 Panorama Econômico do Estado de Mato Grosso em 2011........................................................................................16 1.1.1 Dados Econômicos e Financeiros do Estado............................................................................................................16 1.1.2 Produto Interno Bruto – Análise Histórica.................................................................................................................17 1.1.3 Carga Tributária do Estado .............................................................................................................................................18 1.1.4 Poupança e Investimentos..............................................................................................................................................19 1.2 Panorama Físico e Social do Estado de Mato Grosso......................................................................................................19 1.2.1 Poder Aquisitivo da População......................................................................................................................................21 1.2.2 Índice de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso.........................................................................................21 1.2.3 Índice de Pobreza...............................................................................................................................................................23 1.3 Criação de Empregos em Mato Grosso................................................................................................................................28 1.3.1 Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)..............................................................................................28 1.3.2 Dados do Banco Central do Brasil.................................................................................................................................29 1.4 Perfil da Administração Estadual ...........................................................................................................................................30 1.5 Análise Histórica do Gasto Público em Mato Grosso......................................................................................................33 1.5.1 Despesa por Função – Análise Histórica....................................................................................................................33 1.5.2 Função Legislativa..............................................................................................................................................................33 1.5.3 Função Judiciária................................................................................................................................................................34 1.5.3.1 Dados Operacionais do Tribunal de Justiça ....................................................................................................35 1.5.4 Ministério Público do Estado de Mato Grosso.........................................................................................................36 1.5.4.1 Despesas com Infraestrutura......................................................................................................................................37 2 DOS PROGRAMAS DE GOVERNO.....................................................................................................................................................40 3 DO ORÇAMENTO...................................................................................................................................................................................45 3.1 Das Previsões Orçamentárias..................................................................................................................................................45 3.1.1 Da Estimativa da Receita..................................................................................................................................................45 3.2 Dos Créditos Adicionais Autorizados....................................................................................................................................47 3.3 Do Quociente do Equilíbrio Orçamentário.........................................................................................................................47 3.4 Da Receita Realizada...................................................................................................................................................................48 3.5 Da Despesa Realizada................................................................................................................................................................49