Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 82 | Discriminação Valor Variações Previsto na LOA / 2011 (A) Realizado 2011 (B) ABSOLUTA (B) – (A) RELATIVA (B) / (A) IV. Resultado Nominal -110.586.516,00 -672.131.165,84 -561.544.649,84 507,79% V. Montante da Dívida 851.613.968 ,00 1.011.345.431, 36 159.731.463,36 18,76% Fonte: LDO e LOA 2011. Pelos dados acima, constata-se que para o exercício de 2011 o montante da dívida, prevista na LOA, foi no valor de R$ 851.613.968,00 e o realizado foi no valor total de R$ 1.011.345.431,36, ocorrendo variação relativa de 18,76% do total quan- do compatibilizado com a LOA. 6.1.9 Resultado Primário O resultado primário visa representar a diferença entre as receitas e as despe- sas primárias. A apuração dessa diferença facilita uma melhor avaliação do impac- to da política fiscal em andamento pelo ente da Federação. Os Superavits primários são direcionados para o pagamento de serviços da dí- vida e contribuem para a redução do estoque total da dívida líquida. Os deficits primários indicam a parcela do aumento da dívida, resultante do fi- nanciamento de gastos não financeiros que ultrapassam as receitas não financeiras. O resultado primário previsto do exercício de 2011 ficou assim demonstrado: Receitas Primárias Receitas Realizadas (R$) Receitas Correntes – Fundeb e Outras Deduções (I) 10.422.937.631,48 Receitas de Aplicações Financeiras (II) 82.398.440,99 Receitas Primárias Correntes (III) = (I-II) 10.340.539.190,49 Receitas de Capital (IV) 264.105.120,42 (-) Operações de Crédito (V) 90.045.885,65 (-) Amortização de Empréstimos (VI) 3.686.243,68 (-) Alienação de Bens (VII) 6.195.330,90 Receitas Primárias de Capital (VIII) = (IV -V - VI - VII) 164.177.660,19 Receita Primária (IX) = (III + VIII) 10.504.716.850,68 Despesas Primárias Despesas Empenhadas Despesas correntes (X) 9.581.753.114,33 Juros e Encargos da Dívida (XI) 444.628.655,94 Despesas Primárias Correntes (XII) = (X-XI) 9.137.124.458,39 Despesas de Capital (XIII) 1.347.795.830,40 (-) Concessão de Empréstimos (XIV) 1.295.890,00 Amortização da Dívida (XV) 566.749.187,18