Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - Exercício 2011 Conselheiro Waldir Júlio Teis – Relator 92 | No término do exercício de 2011, o quantitativo total de professores estaduais era de 21.972, dos quais, 1.637 são professores efetivos com função de confiança, 9.897 professores efetivos e 10.438 professores contratados temporariamente. Denota-se pelos dados acima que os professores contratados temporaria- mente representaram no exercício de 2011 o percentual de 47,50% do total de professores estaduais. Consta do relatório técnico a discriminação do quantitativo de alunos custea- dos com recursos estaduais no exercício em exame, que foi na ordem de 448.901. A evolução do quantitativo entre os exercícios de 2008 a 2011 pode ser obser- vada nos seguintes demonstrativos: Descrição Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 Número de alunos Número de alunos Número de alunos Número de alunos Educação Básica 332.265 341.176 439.538 448.901 Fonte: Ofício nº 211/2012/GAB/SAD/CS e retificações enviadas via e-mail. Diante do demonstrativo, a relação média da quantidade de alunos por pro- fessor pode ser assim demonstrada: Descrição Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 Média Média Média Média Alunos / Professores 14,65 14,07 19,16 20,43 Fonte: Ofício nº 211/2012/GAB/SAD/CS e retificações enviadas via e-mail. Na avaliação apresentada não foram excluídos os casos de professores atuan- do em áreas administrativas e professores afastados, exceto aqueles que estão de licença para tratamento de interesse particular. A relação acima demonstra que a média de alunos por professor estadual é crescente ao longo dos exercícios de 2009 a 2011, o que poderá garantir maior atenção e qualidade no ensino básico estadual. O quadro a seguir demonstra a quantidade total de afastamentos de profes- sores entre os exercícios de 2008 a 2011, por diversos motivos, tais como, aguar- dando aposentadoria por invalidez, licença para tratamento de saúde, licença ges- tacional, licença-prêmio, etc. Quantitativo de afastamento de professores Nº de Professores Exercício 2008 Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício 2011 Total Geral 16.498 17.401 13.914 15.915 Fonte: Ofício nº 211/2012/GAB/SAD/CS.