Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

Fundamentos doVoto | 93 Os dados apresentados demonstram um elevado índice de afastamento de professores, ou seja, para cada professor, há uma média de 0,72 afastamento. 7.2.2 Da Polícia Militar Conforme dispõe a Lei Complementar nº 386, de 5/3/2010, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso é força auxiliar e reserva do Exército e tem por finalidade a polícia ostensiva a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do pa- trimônio e do meio ambiente, de modo a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem-estar social na forma da Constituição da República e da Constituição do Esta- do de Mato Grosso. O quadro quantitativo de policiais militares, ao longo dos exercícios de 2008 a 2011 esteve composto da seguinte forma: Distribuição de policiais militares no Estado Ano – Região Alta Floresta Alto Araguaia Barra do Garças Cáceres Chapada dos Guimarães Qcg Cuiabá Peixoto de Azevedo Pontes e Lacerda Primavera do Leste Rondonópolis Rosário Oeste Sinop Sorriso Tangará da Serra Várzea Grande Demais Municípios Total Geral 2008 55 27 258 289 98 453 2.258 56 63 2 389 58 173 57 118 546 14.380 6.402 2009 63 32 250 270 61 445 2.233 36 67 50 365 55 171 56 118 541 1.420 6.233 2010 42 30 220 165 56 438 2.119 17 61 51 346 29 127 48 106 489 1.653 5.997 2011 17 29 222 45 86 462 2.535 31 70 68 375 45 120 53 122 617 2.086 6.983 Constata-se que houve um aumento de 986 policiais militares do exercício de 2010 para o exercício de 2011, correspondente a 16,44%. Por outro lado, considerando o crescimento populacional do Estado, houve redução no índice de habitantes por policiais militares, indicando que o percentu- al de estruturação quantitativa da corporação de policiais militares foi superior ao percentual de crescimento populacional no exercício de 2011. De acordo com o levantamento feito pela unidade técnica, o Estado de Mato Grosso apresentou, no exercício de 2011, índice médio de 440,48 habitantes por policial militar, melhor que a média Brasil 2010, que foi de 461,86 habitantes por policial militar. A análise do referido índice com foco no detalhamento da situação dos muni- cípios do Estado permite identificar que, das 16 regiões analisadas e apresentadas no gráfico a seguir, 11 possuem índice menor que a média Brasil 2010.