Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011
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Parecer Prévio sobre as Contas Anuais prestadas pelo Governador do Estado de Mato Grosso - 2011

1. Introdução 12
1. Breve síntese acerca da origem do nome de Mato Grosso 12
2. Da competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 13
3. Do Balanço Geral 14
2. Relatório 16
1. Desempenho econômico e social do Estado 16
2. Dos programas de governo 40
3. Do orçamento 45
4. Demonstrtivo contábeis 50
5. Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep) 68
6. Da Dívida Pública 69
7 Gestão de pessoal 88
8. Políticas Públicas de Educação 102
9. Políticas Públicas de Saúde 121
10. Políticas Públicas de Segurança 133
11. Incentivos fiscais em Mato Grosso 148
12. Financiamentos concedidos pelo Estado 160
13. Programa de reestruturação e ajuste fiscal do Estado de Mato Grosso (PAF) 166
14. Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso (Funprev-MT) 171
15. Mato Grosso Saúde 174
16. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso 179
17. Fundos vinculados: recursos recebidos e finalidades 183
18. Gestão de obras públicas 189
19 Controle Interno 206
20. Da conclusão da unidade técnica 211
21. Do Parecer do Ministério Público de Contas 217
22. Das razões do Voto 220
3. Parecer Prévio do Tribunal Pleno 414
Parecer Prévio nº 05/2012-TP 414

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