Relatório sobre as Contas de Governo de Mato Grosso - Exercício 2017

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso | 51 | Contas de Governo 2017 Relatório das Contas do Governo de Mato Grosso de 2017 Fonte: Relatórios do Contador dos exercícios de 2008 a 2017. Disponível em: < http://www5.sefaz.mt.gov.br/web/sefaz/balanco-geral > . Apesar dessa situação líquida positiva, observa-se que em 2016 o PL do Estado de Mato Grosso fechou com um saldo de R$ 30.618.188.640,45. Significa dizer que, entre 2016 e 2017, o PL estadual sofreu uma redução nominal de 76,40%. Segundo demonstrado no gráfico, o PL estadual do exercício de 2017 ficou abaixo da mé- dia dos últimos 10 anos. Constata-se que esse resultado é consequência, em maior parte, do déficit patrimonial apurado no exercício, segundo se observa da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) 5 . De acordo com a DVP, as variações patrimoniais diminutivas atingiram em 2017 um montante de R$ 30.336.246.639,28 (trinta bilhões e trezentos e trinta e seis milhões e du- zentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), contra R$ 6.959.893.634,96 de variações aumentativas para o mesmo período. Ao fazer o confronto dessas variações, encontrou-se um déficit patrimonial de R$ 23.376.353.004,32. Na série histórica 2014-2017, o Estado alcançou um superávit nas variações patrimoniais somente no exercício de 2015, a saber: Fonte: Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, Relatórios do Contador de 2014 a 2017. Disponível em: < http://www5.sefaz.mt.gov.br/ web/sefaz/balanco-geral > . 5 Segundo o art. 104 da Lei nº 4.320/64, “a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou inde- pendentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”.