Relatório sobre as Contas de Governo de Mato Grosso - Exercício 2018

Sumário 1. Introdução ........................................................................................................................................................................7 2. Conjuntura Econômica do Estado .......................................................................................................................... 8 3. Instrumentos de Planejamento Orçamentário ................................................................................................. 9 4. Execução Orçamentária ...........................................................................................................................................12 4.1. Execução Orçamentária da Receita.........................................................................................................12 4.2. Execução Orçamentária da Despesa.....................................................................................................14 4.3 . Resultado da Execução Orçamentária..................................................................................................15 5. Execução Financeira e Patrimonial ....................................................................................................................... 17 5.1. Execução/Inscrição de Restos a Pagar................................................................................................... 17 5.2. Dívida Ativa .......................................................................................................................................................18 5.3. Dívida Pública ..................................................................................................................................................20 5.4. Dívida Flutuante...............................................................................................................................................21 6. Limites Constitucionais e Legais ...........................................................................................................................22 6.1 Educação .............................................................................................................................................................22 6.1.1. Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...........................................................................................22 6.1.2. Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).............................................................23 6.2 Saúde ...................................................................................................................................................................23 6.3 Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal...........................................................................................24 6.3.1. Despesas com Pessoal......................................................................................................................24 7. Cumprimento de Metas Fiscais Previstas na LDO ........................................................................................ 28 7.1. Resultado Primário......................................................................................................................................... 28 7.2. Resultado Nominal........................................................................................................................................ 29 8. Transferências e Repasses Constitucionais e Legais ...................................................................................30 8.1. Transferências e Repasses ao Fundeb...................................................................................................30 8.2. Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do Fundeb.................................................30 8.3. Transferências aos Municípios – Cota Parte ICMS e IPVA............................................................30 8.4. Repasse da Saúde aos Municípios .........................................................................................................31 8.5. Repasse de Duodécimo................................................................................................................................31 9. Regras Fiscais de Final de Mandato ....................................................................................................................33 10. Da Previdência dos Servidores Públicos .........................................................................................................34 11. Obras e Infraestrutura ............................................................................................................................................ 37 12. Transparências ..........................................................................................................................................................39 13.Conclusão .....................................................................................................................................................................40 Relatório das Contas de Governo de Mato Grosso de 2018