Relatório sobre as Contas de Governo de Mato Grosso - Exercício 2018

Apresentação	5
1. Introdução	7
2. Conjuntura Econômica do Estado	8
3. Instrumentos de Planejamento Orçamentário	9
4. Execução Orçamentária	12
4.1 Execução Orçamentária da Receita	12
4.2 Execução Orçamentária da Despesa	14
4.3 Resultado da Execução Orçamentária	15
5. Execução Financeira e Patrimonial	17
5.1 Execução/Inscrição de Restos a Pagar	17
5.2 Dívida Ativa	18
5.3 Dívida Pública	20
5.4 Dívida Flutuante	21
6. Limites Constitucionais Legais	22
6.1 Educação	22
6.2 Saúde	23
6.3 Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal	24
6.3.1 Despesas com Pessoal	24
7. Cumprimento de Metas Ficais Previstas na LDO	28
7.1 Resultado Primário	28
7.2 Resultado Nominal	29
8. Transferências e Repasses Constitucionais e Legais	30
8.1 Transferências e Repasses ao Fundeb	30
8.2 Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do Fundeb	30
8.3 Transferência aos Municípios - Cota Parte ICMS e IPVA	30
8.4 Repasse da Saúde aos Municípios	31
8.5 Repasse de Duodécimo	31
9. Regras Fiscais de Final de Mandato	33
10. Da Previdência dos Servidores Públicos	34
11. Obras e Infraestrutura	37
12. Tranparências	39
13. Conclusão	40

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