Ementas e informativos nos Tribunais de Contas: instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade

| 101 Referências AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Ementas e sua técnica. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, nº 27, dez. 2008. Disponível em: <http://www.revistadoutrina. trf4.jus.br/artigos/edicao027/ruy_rosado.html >. Acesso em: 5 set. 2015. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6028: Informação e documentação – Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro, 2003. BRASIL. Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Marco de Me- dição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC). 2014. Disponível em: <http://www.atricon.org.br/wp-content/uploa- ds/2015/03/QATC2_VersaoFinalPublicada.pdf >. Acesso em: 8 set. 2015. ______. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/lcp/lcp95.htm >. Acesso em: 8 set. 2015. ______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Diário Oficial da União nº 221-A, ano CXLVIII, 18/11/2011. p. 1. ______. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União nº 51, ano CLII, 17/03/2015. p. 1. ______. Congresso. Câmara dos Deputados. Manual de redação. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações (Série fontes de referência. Guias e manuais, nº 17), 2004. 420 p.