Ementas e informativos nos Tribunais de Contas: instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade
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Ementas e informativos nos Tribunais de Contas: instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade

Agradecimentos 9
Palavra do Presidente do IRB 11
Prefácio 13
Introdução 21
CAPÍTULO 1 - Jurisprudência 25
1. Conceito 25
2.Estrutura lógica das fontes juriprudenciaiss: os acórdãos 26
2.1 Estrutura dos acórdãos no Poder Judiciário 26
2.2 Estrutura dos acórdãos nas Cortes de Contas 28
3. O novo Código de Processo Civil e a jurisprudência 31
4. Resumos jurisprudenciais 33
CAPÍTULO 2 - Ementas Jurisprudenciais 35
1. Conceito e funções 35
1.1 Função de facilitadora de pesquisa 35
1.2 Função substitutiva 36
1.3 Função pedagógica 38
2. Estrutura das ementas jurispudenciais 39
2.1 Cabeçalho 40
2.2 Enunciado 44
2.2.1 Elementos constitutivos de enunciados 44
2.2.1.1 Contexto fático 45
2.2.1.2 Questão técnica ou jurídica 46
2.2.1.3 Entendimento 48
2.2.1.4 Fundamento 48
2.2.2 Identificando as categorias do enunciado da ementa 49
3. Classificação das ementas 52
3.1 Ementas simples 52
3.2 Ementas compostas 52
3.3 Ementa topicalizada 54
4. Requisitos da ementa jurisprudencial 54
4.1 Clareza 55
4.2 Fidelidade 57
4.3 Conclusão 58
4.4 Preposição 59
4.5 Completude 60
4.6 Precisão 61
4.7 Correção 61
4.8 Independência 62
4.9 Coerência 63
5. Procedimentos indispensáveis à construção de ementas jurisprudenciais 63
5.1 Análise documental 63
5.2 Seletividade 64
CAPÍTULO 3 - Informativos de Jurisprudência 65
1. A relevância dos informativos: resultados de pesquisa de satisfação em publicação do TCU 66
2. Informativos do STF 67
3. Informativos do STJ 71
4. Informativos do TCU 74
4.1 Informativo de Licitações e Contratos (InfoLC) 76
4.2 Boletim de Jurisprudênica (BJ) e Boletim Processual (BP) 78
5. Informativos de Tribunais de Contas Estaduais 80
5.1 Boletim de Jurisprudência do TCE-MT 80
5.2 Informativo de Jurisprudência do TCE-SC 81
5.3 Informativo de Jurisprudência do TCE-MG 82
6. Recomendações na elaboração de informativos 84
6.1 Modelo e estrutura de informativo 84
6.1.1 Sintético e analítico 84
6.1.2 Periodicidade 85
6.1.3 Abrangência de temas 85
6.1.4 Informações disponibilizadas 85
6.1.4.1 Enunciado 85
6.1.4.2 Cabeçalho 87
61.4.3 Dados Complementares 88
61.5 Acesso ao acórdão 88
6.1.6 Hints 88
6.1.7 Sistema de pesquisa 89
6.1.8 Tamanho do informativo 89
6.1.9 Relação de assinantes 89
6.2 Etapa de elaboração 90
6.2.1 A seleção dos acórdãos 90
6.2.2 A redação do enunciado 91
6.2.3 A redação do texto analítico 91
6.2.4 A fase de supervisão 93
CAPÍTULO 4 - Padrões de Referência, Forma e Grafia 95
1. Referência normativa 96
1.1 Ordem de apresentação 96
1.2 Numeração 97
1.3 representação de artigo, parágrafo, inciso, alínea e itens 97
1.4 Representação das leis 98
2. Números em geral 98
3. Espressões estrangeiras 99
4. Siglas 99
4.1 Grafia 100
4.2 Número de letras 100
4.3 Casos especiais 101
4.4 Plural 101

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