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Apresentação
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso entende que o resultado das ações
do controle externo deve ser a melhoria na qualidade dos serviços que o poder público
presta aos cidadãos. O controle só tem razão de existir se a consequência da sua ação gerar
benefícios ao conjunto da sociedade.
Nesse sentido, ao tempo que aprimora os mecanismos de fiscalização e controle do
gasto nas unidades jurisdicionadas, o TCE-MT amplia sua atuação orientadora e desenvolve
projetos para que, mesmo indiretamente, o controle externo possa contribuir para a evo-
lução no padrão dos serviços que os governos municipais e estadual disponibilizam para
a população.
Desde o início de 2012 o TCE-MT tem reforçado esse entendimento com a instituição do
Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O foco do PDI é o desenvolvi-
mento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as organizações públicas fiscalizadas,
a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
O Programa é instrumentalizado por meio de cinco grandes projetos, sendo eles (1) o
Apoio ao Planejamento Estratégico; (2) Incentivo ao acesso à informação e à consciência
cidadã; (3) Orientação por meio de cursos presenciais e a distância; (4) Controle Gerencial
utilizando o sistema Geo-Obras e (5) Modernização Institucional.
Este Manual do Usuário do sistema de Gestão do Planejamento Estratégico (GPE) é
parte do projeto 1 e teve como inspiração a própria experiência do TCE-MT desde 2006 com
essa poderosa ferramenta de gestão, que foi capaz de guindar a Instituição a patamares de
excelência na atividade que desempenha.
O TCE-MT disponibiliza o software do GPE a todas as unidades gestoras fiscalizadas e
acompanha o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo
na administração pública. Nos anos de 2012 e 2013, o projeto 1 do PDI está fomentando
essa cultura junto aos 20 maiores municípios do Estado, que representam aproximadamente
60% da população de Mato Grosso e nas Secretarias sociais do governo estadual (Educação,
Saúde e Segurança Pública).
Atendendo solicitação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil), o TCE-MT também disponibiliza o sistema para a entidade repassar às instituições
congêneres do sistema nacional de controle externo que optarem por aderir ao planeja-
mento estratégico.
Dessa forma acreditamos estar contribuindo, direta ou indiretamente, para a melhoria
da qualidade da gestão pública em Mato Grosso e no país.
José Carlos Novelli
Presidente do TCE-MT