Manual de Gestão Pública Sustentável

4.1.5 Otimizar a utilização da frota de veículos (próprios e/ou alugados) para o transporte de servidores e membros do TCE/MT Ações sugeridas • Implantar sistema de gestão de frota veicular própria e/ou locada, capaz de otimizar as despesas com veículo e condutor, por meio do monitoramento informatizado do emprego desses recursos, considerando os custos de ma- nutenção, operação, obsolescência e renovação de frota. O monitoramento desses recursos deve incluir, no mínimo, os seguintes registros (com vincu- lação entre veículo e condutor): a despesa veicular (combustível e manuten- ção – troca de óleo e reposição de peças), o rastreamento de viagens (rota geográfica, quilometragem percorrida, tempo de viagem, velocidade média e máxima de tráfego, via GPS, com gravação em mídia inviolável no interior do veículo), a jornada de trabalho do condutor, que deve ser observar os requisi- tos da Lei nº 13.103, de 12 de março de 2015 (Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista); • Promover estudo de viabilidade econômica da adoção da contratação de serviço de locação de veículos, com ou sem condutor, incluindo serviços de abastecimento, limpeza e manutenção veicular, em caráter substitutivo e/ou complementar ao serviço de transporte com frota própria. Este estudo deve considerar a obsolescência e os custos de manutenção de frota própria, bem como os ganhos econômicos de minimização da frota veicular por meio de alienação. É preciso considerar ainda aspectos de segurança institucional quando da análise da hipótese de alienação total de frota própria, tendo em vista as prerrogativas do cargo dos servidores emembros de Corte de Contas, previstas em suas respectivas Leis Orgânicas e normativas complementares; • Promover o estudo de viabilidade de adoção de novas tecnologias e serviços inovadores de transporte de pessoas, emmodalidade corporativa e exclusiva para o transporte de servidores emmembros de Corte de Contas (ex.: carona compartilhada, cooperativas de transporte, aplicativos que ofertam serviços de táxi), em caráter complementar ao serviço principal de transporte; • Implantar capacitações para sensibilizar acerca da condução defensiva e consciente visando à prevenção de acidentes de trânsito, maior rendimento (consumo de combustível baixo), menor emissão de poluentes e maior dura- bilidade dos insumos (prolongamento de vida útil de peças de reposição) de transporte; • Incentivar o uso de veículos elétricos, híbridos e/ou flexíveis quanto ao tipo de combustível na prestação do serviço de transporte de servidores e mem-