Implantação de Governança no Setor Público

36 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza Em 1992, o COSO publicou a obra Controle Interno – Estrutura Integrada ( Internal Control – Inte- grated Framework ), que obteve grande aceitação em todo o mundo e tem sido aplicada amplamente. E reconhecida como uma estrutura modelo para desenvolvimento, implementação e condução do controle interno, bem como para a avaliação de sua eficácia. O modelo mudou o conceito tradicional de “controles internos” e chamou a atenção para o fato de que os controles devem fornecer proteção contra riscos que possam impactar os objetivos da organização. A Estrutura original de 1992 foi atualizada em 2013, denominada COSO 2013. Esse modelo é representado por uma matriz tridimensional (conhecida como “cubo do Coso”), com os elementos que devem estar presentes em uma estrutura integrada de controle interno eficaz. O desenho em cubo leva à compreensão de que o conjunto de elementos é fundamental, tanto em suas categorias individuais como na sua interação com o todo, conforme demonstrado na Figura 02. Figura 2 – Modelo COSO 2013 (Cubo do Coso) Fonte: COSO (2013) O COSO 2013 (BRASIL, 2009) tornou-se referência mundial porque: 1. padroniza definições de controle interno; 2. define componentes, objetivos e objetos do controle interno em um modelo integrado; 3. delineia papéis e responsabilidades da administração; 4. estabelece padrões para implementação e validação de controles internos; e 5. cria um meio para monitorar, avaliar e reportar controles internos.