Implantação de Governança no Setor Público

40 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza Figura 3 – Etapas da implantação e avaliação de controles internos (COSO 2013) Fonte: Elaboração própria com base nos preceitos do COSO 2013 2.2.3.1 Ambiente de Controle (criando o ambiente) Segundo o Coso 2013, ambiente de controle é um conjunto de normas, processos e estruturas que fornecem a base para aplicação do controle interno em toda a organização. O ambiente de controle abrange: a integridade e os valores éticos da organização; os parâmetros que a estrutura de governança usa para cumprir com sua responsabilidade de supervisão; a estrutura organizacional e a atribuição de autoridade e responsabilidade; o processo para atrair, desenvolver e reter talentos competentes; e o rigor envolvendo as medições, os incentivos e as recompensas de desempenho (COSO 2013). O ambiente de controle abrange os seguintes princípios: 1. A Organização demonstra ter comprometimento com integridade e valores éticos; 2. A administração estabelece, com a supervisão de governança, as estruturas, os níveis de subordinação e as autoridades; 3. A organização demonstra comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos com- petentes, em linha com seus objetivos; e 4. A organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos. Nesse sentido, as principais ações a serem adotadas pelos gestores públicos no sentido de preparar o ambiente interno da organização para propiciar a implantação e o efetivo funcionamento dos controles internos estão demonstrados nos princípios apresentados a seguir: