Implantação de Governança no Setor Público

56 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza Dentre as possíveis deficiências que podem ser encontradas no princípio relacionado ao com- prometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes, em linha com seus objetivos, destacam-se: a. deficiências ou inadequações nas políticas ou nos procedimentos de contratação; b. deficiências ou inadequações nas políticas ou nos procedimentos de avaliação de desem- penho; c. deficiências ou inadequações nas políticas ou nos procedimentos disciplinares; d. Inexistência de plano de capacitação dos servidores da organização etc. Por fim, é importante destacar que o TCU tem realizado periodicamente levantamento com ob- jetivo de avaliar o nível de maturidade em gestão de pessoas das organizações, de modo a produzir informações para estruturação e aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos das entidades federais. QUAIS CONTROLES VOCÊ PODE IMPLEMENTAR? I – Criar um programa de capacitação que inclua orientações para novos servidores e treinamento contínuo para todos os servidores. II – Contemplar, nos treinamentos, colaboradores de várias áreas da organização, tais como novos servidores, pessoal da área opera- cional e administrativa, dirigentes e alta administração e gerentes. III – Incluir que a participação nos treinamentos pode ser utilizada como critério em avaliações de desempenho; eventos de participação obrigatória; e capacitações em horários e locais que facilitem a participação do público visado. Princípio 4: A organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos. A literatura especializada indica que o desempe- nho da entidade é altamente influenciado pelo grau em que as pessoas são responsabilizadas pelo que fazem e pela forma como são recompensadas, a exemplo do es- tabelecimento de métricas, incentivos ou recompensas de desempenho (aumentos salariais, promoção, bônus, visibilidade ou outras formas de recompensa não finan- ceira para motivar o desempenho da administração e de outros colaboradores na entidade). Métricas, incentivos e recompensas de desempe- nho sustentam um sistema de controle interno eficaz, na medida em que são ajustadas aos objetivos da en- tidade e evoluem dinamicamente, motivando o desem- penho da administração e dos colaboradores. CASO ENRON A gigante norte-americana Enron sofreu a maior falência da história econômica devido adoção de práticas contábeis e operacionais inadequadas relacionadas ao ambiente de controle interno da entidade (prática de avaliações contábeis agressivas, conflito de interesses, a administração participava de negócios duvidosos e o conselho de administração fazia vistas grossas, pressão por metas, realização de auditoria e consultoria pela mesma empresa, etc.)