Implantação de Governança no Setor Público

57 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza QUAIS CONTROLES VOCÊ PODE IMPLEMENTAR? I – Elaborar mecanismos (normativos, fluxos, rotinas, parâmetros) para exigir a prestação de contas dos servidores responsáveis pelo controle interno, por meio de estruturas, autoridades e responsabilidades. II – Prever, nos normativos, que a alta direção deve justificar qualquer decisão tomada, parcial ou totalmente, em desacordo com estudos técnicos elaborados. III – Estabelecer formalmente métricas, incentivos ou recompensas (aumentos salariais, promoção, bônus, aumento de responsabili- dade, visibilidade, reconhecimento ou outras formas de recompensa não financeira) para motivar o desempenho da administração e de outros colaboradores. IV – Criar métricas, incentivos ou recompensas adequadas para o tamanho e porte da organização e ligadas às metas e aos objetivos definidos e resultados esperados do plano estratégico da entidade. 2.2.3.2 Avaliação de Risco Toda entidade, pública ou privada, independentemente do porte, natureza ou estrutura adminis- trativa, enfrenta riscos em todos os níveis (estratégicos, táticos ou operacionais). A avaliação de riscos envolve um processo dinâmico, sistemático e estruturado para identificar e avaliar o que ameaça a realização dos objetivos. A avaliação de riscos abrange os seguintes princípios : 1. A organização especifica os objetivos com clareza suficiente, a fim de permitir a identificação e a avaliação dos riscos associados aos objetivos; 2. A organização identifica os riscos à realização de seus objetivos por toda a entidade e analisa os riscos como uma base para determinar a forma como devem ser gerenciados; 3. A organização identifica e avalia mudanças que poderiam afetar, de forma significativa, o sistema de controle interno; 4. A organização seleciona e desenvolve atividades de controle que contribuem para a redução, a níveis aceitáveis, dos riscos à realização dos objetivos. Nesse contexto, as principais ações a serem adotadas pelos gestores públicos no sentido de avaliar os riscos da organização para propiciar a implantação e o efetivo funcionamento dos controles internos estão demonstrados nos princípios apresentados a seguir: Princípio 5: A organização especifica os objetivos com clareza suficiente, a fim de permitir a identificação e a avaliação dos riscos associados aos objetivos. Fixação de Objetivos (onde se quer chegar) Uma precondição para avaliar riscos é ter objetivos relacionados aos vários níveis da entidade. Esses objetivos se alinham à entidade e apoiam o cumprimento das diretrizes estratégicas. Embora a fixação de estratégias e objetivos não seja parte do processo de controle interno, os objetivos for- mam a base para implementar e conduzir as abordagens de avaliação de riscos e para estabelecer as atividades de controle subsequente (COSO 2013).