Implantação de Governança no Setor Público

73 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza entidade, os incentivos e as pressões sofridas pelos colaboradores. Adicionalmente, a administração pode considerar possíveis atos de corrupção (cometidos por servidores terceirizados ou contratados) que afetam diretamente a capacidade da entidade de realizar seus objetivos. Como exemplo, podemos citar a possibilidade de recebimento de brindes, presentes e hospi- talidades por servidores da área de licitações e contratos oferecidos por empresas licitantes ou con- tratadas, como forma de dissimular o pagamento de vantagens indevidas, para se obter vantagens improprias ou influenciar de maneira indevida a aço de uma autoridade. Em outra hipótese, o pagamento de uma viagem a um agente publico que tem poder de decisao direto ou indireto sobre determinado projeto que a empresa deseja que seja aprovado, por exemplo, pode ser, na verdade, um suborno que alguem esta oferecendo ou pagando para influenciar a decisao final do processo. Como uma espécie do gênero “risco”, os “riscos de integridade” também impactam nos objetivos, atribuições ou missão da organização. Tais riscos caracterizam-se como vulnerabilidades organiza- cionais que podem favorecer ou facilitar situações de quebra de integridade – como a solicitação ou recebimento de quantias indevidas por agentes públicos, abuso de poder, uso de verbas públicas para fins privados, situações que configuram conflito de interesses e nepotismo, dentre outros. Exemplos de risco de integridade que podemos citar: ITEM DESCRIÇÃO 1. Acesso indevido e vazamento de informações sensíveis nos bancos de dados acerca de futuros projetos. 2. Pressões indevidas de superiores para alterar posicionamentos técnicos de subordinados. 3. Servidores solicitarem/receberem valores indevidos nas fiscalizações feitas pelo órgão. 4. Nepotismo em nomeação ou designação de pessoa para cargo em comissão ou função de confiança. 5. utilização de bens públicos (carros, terceirizados e material de expediente) em atividades privadas. Fonte: Programa de Integridade da CGU Esses riscos de fraudes e corrupção devem ser identificados pelas organizações. Com base na identificação e análise desses riscos, desenvolvem-se e aplicam mecanismos para reduzi-los. No pro- grama de integridade da CGU, foram estabelecidos, por exemplo, as seguintes medidas de tratamento de riscos à integridade: ITEM DESCRIÇÃO 1. Procedimentos e trilhas para identificação de casos de nepotismo na CGU. 2. Exigência de declaração de parentesco no momento da posse para cargos em comissão, funções de confiança, terceirizados ou estagiários. 3. Elaboração de normativo que trate sobre a omissão de irregularidades de forma intencional. 4. Ações permanentes de monitoramento de acesso a sistemas e pastas de rede. 5. Revisão do código de Conduta Profissional do servidor da CGU. 6. Estudo sobre critérios para identificação e avaliação de lideres da CGU, para atualização da Política de Gestão de Pessoas.