Implantação de Governança no Setor Público

76 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza aos riscos, a administração identifica as atividades de controle necessárias para garantir que essas respostas sejam executadas de forma adequada e oportuna. Os princípios relacionados ao componente atividades de controle que serão avaliados são os seguintes: 1. A organização seleciona e desenvolve atividades de controle que contribuem para a redução, a níveis aceitáveis, dos riscos à realização dos objetivos; e 2. A organização estabelece atividades de controle por meio de políticas que estabelecem o que é esperado e os procedimentos que colocam em prática essas políticas. Princípio 9: A organização seleciona e desenvolve atividades de controle que contribuem para a redução, a níveis aceitáveis, dos riscos à realização dos objetivos. Segundo o Coso 2013, as atividades de controle devem estar distribuídas por toda a organiza- ção, em todos os níveis e em todas as funções. Elas incluem uma gama de controles preventivos e detectivos, como procedimentos de autorização e aprovação, segregação de funções (autorização, execução, registro e controle), controles de acesso a recursos e registros, verificações, conciliações, revisões de desempenho, avaliação de operações, de processos e de atividades, supervisão direta etc. Cabe ressaltar que é possível que duas organizações com mesma missão, objetivos, estrutura organizacional, metas, adotem atividades de controle diferenciadas para mitigar os riscos. Isso é pos- sível devido a aspectos como estilo de direção e filosofia gerencial, julgamento profissional e técnicas de implementação. Dessa forma, a organização deve estabelecer controles internos com objetivo de mitigar/reduzir os riscos existentes em nível de entidade (estratégicos, operacionais, divulgação e conformidade). Esses controles podem ser preventivos e detectivos, tais como segregação de funções, controle sobre ativos, autorizações e aprovações, reconciliações, controles de supervisão, controles preventivos de fraudes e conluio etc., ainda que não estejam formalizados . QUAIS CONTROLES VOCÊ PODE IMPLEMENTAR? I – Estabelecer políticas e procedimentos definidos em manuais, fluxogramas de processos relevantes das áreas de planejamento, gestão econômico-financeira e controle interno, por exemplo. II – Assegurar nas políticas e procedimentos estabelecidos a separação entre funções e atividades consideradas incompatíveis, tais como autorização, execução, controle e registro (ex.: verificar a existência de segregação entre as funções de cadastro recebimento/ análise de documentação e registros nos sistemas e de elaboração da folha de pagamento; segregação de função entre pregoeiro e fiscal de contrato; segregação de função entre as atividades de compra, recebimento, guarda e controle de materiais etc.). Princípio 10: A organização estabelece atividades de controle por meio de políticas que estabelecem o que é esperado e os procedimentos que colocam em prática essas políticas.