Implantação de Governança no Setor Público

82 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza A qualidade da informação afeta a capacidade de a administração tomar decisões apropriadas. Por qualidade, pode-se considerar se ela é apropriada (conteúdo no nível de detalhes adequado), opor- tuna (disponíveis quando necessária), atual (as mais recentes), precisa (dados corretos, fidedignos) e acessível (de fácil obtenção por aqueles que necessitam). Como exemplo, podemos citar a realização de pesquisa anual para reunir informações sobre conduta pessoal em relação a código de ética ou conduta, auxiliando na seleção, desenvolvimento e implementação de atividades de controle, pesquisa para avaliar planos e/ou programas; um relatório emitido com as percepções dos participantes acerca do plano de capacitação praticado pela entidade, como forma de retroalimentar a iniciativa; etc. QUAIS CONTROLES VOCÊ PODE IMPLEMENTAR? I – Elaborar um plano de comunicação e consulta. II – Estabelecer um processo na entidade de identificação de informações necessárias e previstas para apoiar o funcionamento dos outros componentes de controle interno. Por exemplo , realização de pesquisa anual para reunir informações sobre conduta pessoal em relação ao código de ética ou conduta, auxiliando na seleção, desenvolvimento e implementação de atividades de controle, pesquisa para avaliar planos e/ou programas etc. III – Disponibilizar a Unidade informações para tomada de decisão de forma apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível a todos do público-alvo. IV – Criar um processo de tratamento das informações pelas áreas responsáveis de modo a subsidiar procedimentos de melhoria dos planos, programas, ações, processos etc. Como exemplo, podemos citar um relatório emitido com as percepções dos participantes acerca do plano de capacitação praticado pela entidade, como forma de retroalimentar a iniciativa. Princípio 12: A organização transmite internamente as informações necessárias para apoiar o funcionamento do controle interno, inclusive os objetivos e responsabilidades pelo controle. A comunicação das informações, por sua vez, é inerente a todos os sistemas de informação, devendo atingir todos os níveis da organização, por meio de canais claros e abertos que permitam a informação fluir em todos os sentidos. Além das comunicações internas, a administração deve garan- tir que existam meios adequados de se comunicar e obter informações externas, tendo em vista que estas podem fornecer insumos de impacto significativo nas atividades da organização. Conforme destacado na ISO 31000, Seção 4.3.6 - Estabelecimento de Mecanismos de Comuni- cação e Reporte Internos, as organizações devem estabelecer mecanismos de comunicação interna a fim de apoiar e incentivar a responsabilização e a propriedade dos riscos e controles internos. Já a Seção 4.3.7 - Estabelecimento de Mecanismos de Comunicação e Reporte Externos, preco- niza que as organizações implementem planos de comunicação com as partes interessadas externas , a fim de assegurar a troca eficaz de informações, de atender aos requisitos legais, de fornecer retroa- limentação, de construir confiança na organização e de comunicar as partes interessadas em evento de crise e contingência (ABNT NBR ISO 31000/2009).