Implantação de Governança no Setor Público

94 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza busca averiguar se esse controle funciona de forma eficaz, ou seja, constatar a presença e o efetivo funcionamento de todos os componentes da estrutura de controle interno COSO 2013. No exemplo a seguir, é demonstrada a aplicação dos testes de desenho e de eficácia operacional: Testes de desenho Teste de eficácia operacional Existe um plano de capacitação na organização? Examinar se a entidade utiliza ferramentas para avaliar a efetividade dos treina- mentos realizados (retenção e compreensão das informações), tais como a apli- cação de testes depois (ou antes e depois) das capacitações; entrevistas após os treinamentos; ou a avaliação de possíveis melhoras na aplicação das políticas e procedimentos, após a realização dos treinamentos. A organização dispõe de uma Política de Gestão de Riscos (PGR)? Examinar se a PGR tem contribuído para: a) realização dos objetivos relativos à eficiência das operações; b) melhoria da qualidade de bens e serviços ofertados; c) assegurar o cumprimento de leis e normas pertinentes etc. Fonte: Elaboração própria com base nos conceitos da INTOSAI Desse modo, percebe-se que a técnica de auditoria utilizada para realização do teste de dese- nho foi a entrevista e, para o teste de eficácia operacional, o exame documental, além da aplicação de questionários. Roteiros de entrevistas, QACI, questionários de pesquisa, procedimentos de auditoria, dentre outros instrumentos, consistem nos denominados instrumentos de avaliação, caracterizando- -se como métodos de coleta de dados. 2. Exemplos de desenvolvimento de instrumentos de avaliação Para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação de controles internos, serão utilizados como referência os princípios e componentes presentes na estrutura conceitual do Committee Of Spon- soring Organizations of the Treadway Commission - Coso I:  Controle Interno – Estrutura Integrada (2013). Nesse sentido, foram considerados os seguintes componentes e princípios do sistema de con- trole interno: ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação e comuni- cação e monitoramento. Para cada componente da estrutura conceitual, buscou-se desenvolver questões práticas para avaliar a presença e efetivo funcionamento, conforme demonstrado a seguir: COMPONENTES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS AVALIADOS (COSO 2013) Ambiente de Controle Princípio 1 - A Organização demonstra ter comprometimento com integridade e valores éticos. 1. A alta administração estabeleceu um código de ética ou códigos formais de conduta e outras políticas que comunicam normas apro- priadas de comportamento moral e ético esperados dos seus colaboradores?