Implantação de Governança no Setor Público

95 Implantação de governança no setor público Kleberson Souza COMPONENTES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS AVALIADOS (COSO 2013) 2. Existem processos para avaliar o desempenho das pessoas e das equipes em relação às normas de conduta da organização? 3. A organização realiza periodicamente treinamentos focados em temas relacionados à integridade e valores éticos? 4. Foi criada comissão de ética na entidade para tratar os desvios em relação às normas de conduta da entidade? Princípio 2 - A administração estabelece as estruturas, os níveis de subordinação e as autoridades e responsabilidades adequadas na busca dos objetivos. 5. A estrutura organizacional é formalizada por meio de organograma complementado por manual da organização (regimento interno e/ou estatuto) e outros instrumentos normativos (resoluções, portarias etc.)? 6. As competências são adequadamente atribuídas e responsabilidades são apropriadamente delegadas e comunicadas em todos os níveis da organização, juntamente com procedimentos efetivos para monitorar resultados (prestação de contas)? 7. A entidade dispõe de Auditoria Interna em sua estrutura organizacional? 8. A entidade dispõe de Ouvidoria em sua estrutura organizacional? Princípio 03 - A organização demonstra comprometimento para atrair, desenvolver e reter talentos competentes, em linha com seus objetivos. 9. A organização formaliza políticas e procedimentos estabelecendo as práticas admitidas para selecionar, desenvolver e reter colabo- radores? 10. A administração avalia as competências dos colaboradores na organização? 11. Um programa de capacitação e treinamento regular e sistemático é adotado pela organização? Princípio 04 - A organização faz com que as pessoas assumam responsabilidade por suas funções de controle interno na busca pelos objetivos. 12.   Há mecanismos para comunicar as responsabilidades pelo controle interno a ser adotado pelos gestores e pela obrigatoriedade de prestar contas? 13. A administração estabelece métricas, incentivos e outras recompensas aos colaboradores em razão do desempenho da entidade aplicáveis às responsabilidades em todos os níveis da organização? Avaliação de Riscos Princípio 05 - A organização especifica os objetivos com clareza suficiente, a fim de permitir a identificação e a avaliação dos riscos associados aos objetivos. 14. A organização adota um processo formal e sistemático de planejamento e gestão estratégica para estabelecer e gerenciar os objetivos estratégicos, incluindo a missão, a visão, os valores e compromissos da organização? 15. A organização desdobra os objetivos estratégicos em planos tático e operacional até se chegar aos objetivos no nível de atividades (divisões, processos e operações)? 16. Juntamente com a definição de objetivos, são estabelecidos padrões (indicadores, metas, resultados esperados e afins) para medir o progresso, a qualidade e o desempenho desejado das ações da entidade? Princípio 06 - A organização identifica os riscos à realização de seus objetivos por toda a entidade e analisa os riscos como uma base para determinar a forma como devem ser gerenciados.