TCE - Livro Biênio 2020 2021

Neste curto período de existência, a Aspar já esteve presente na interlocução de temas importantes para a administração pública e a sociedade, como a apreciação da consulta referente a revisão geral anual (RGA) ; a atuação da Aspar na priorização da demanda para a Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ; a designação do secretário da Aspar como membro do Comitê Interno de Gestão Ambiental (CIGA/TCE-MT) auxiliando na articulação institucional externa são alguns temas em que atuamos nesse primeiro semestre. A Aspar também atuou na articulação para visita às obras de reforma e ampliação da Penitenciária Central do Estado (PCE), verificando “in loco” o processo tecnológico e inovador de construção comutilização demão de obra prisional ; e emapoio coma Prefeitura de Várzea Grande a fim de dar celeridade à emissão, pelo TCE-MT, da certidão exigida pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para liberação de recursos ; além de participação em eventos como a renovação do Termo de Adesão ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), firmado entre o TCE e a Prefeitura de Cuiabá ; participou da audiência pública Busca Ativa : Estratégias para Inserção Familiar ; lançamento do Manual de Recursos do Tribunal de Contas e do novo módulo do Sistema Radar : Obras Paralisadas. “O TCE-MT não está restrito aos gabinetes. Está participando do dia a dia dos fiscalizados, presente na vida das pessoas, do cidadão, pois orienta, cobra, fiscaliza e toda essa ação contribui para uma melhor prestação do serviço público” , complementou Brito. Outra relevante participação foi na audiência pública da Prefeitura de Cuiabá na estruturação do projeto de parceria público privada para requalificação urbana do centro da Capital e revitalização do mercado municipal Miguel Sutil. A secretaria atua ainda no acompanhamento e monitoramento de pautas em trâmite no parlamento, seja das leis orçamentárias ou das matérias e leis de interesse do TCE-MT. O TCE-MT não está restrito aos gabinetes. Está participando do dia a dia dos fiscalizados, presente na vida das pessoas. 110 Biênio 2020-2021