TCE - Livro Biênio 2020 2021

As ações do TCE-MT no biênio incluem a modernização e inovação em sistemas: Acompanhamento dos dados oficiais da doença no estado de Mato Grosso e em seu município . Monitoramento das aquisições de insumos, equipamentos e serviços relacionados a pandemia, inclusive com a pesquisa dos preços praticados pelos fornecedores e acesso aos documentos e às atas da licitação . Monitoramento e análise dos recursos recebidos (receitas) para enfrentamento e mitigação da pandemia, permitindo o comparativo com outros municípios, detalhando por fonte de recursos, categoria econômica, origem, espécie, rubrica, tipo de arrecadação, desdobramento e conta contábil . Acompanhamento dos recursos gastos (despesas) para enfrentamento e mitigação da pandemia, permitindo o comparativo com outros municípios, detalhando por unidade orçamentária, função, subfunção, programa, projeto/atividade, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade, elemento, fonte de recursos e credor . Acompanhamento dos processos de fiscalização do Tribunal de Contas no âmbito da Comissão de Fiscalização instituída pela Portaria 070/2020-TCE-MT . Acompanhamento da estrutura hospitalar disponível em seu município e nos demais, de acordo com a declaração realizada ao Ministério da Saúde. Os grupos de trabalho criados no TCE-MT apontaram a necessidade de adoção de ferramenta capaz de concatenar os dados relativos à doença. 152 Biênio 2020-2021