TCE - Livro Biênio 2020 2021

De acordo com ele, outro problema recorrente entre os 21 municípios adesos dizia respeito a continuidade de ações entre gestões. Para solucioná-lo foram realizadas, pelas equipes da SAUG – coordenada pelo auditor público externo Guilherme de Almeida e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) – coordenada pela secretária Cassyra Vuolo, oficinas com treinamentos específicos, como também a solicitação da formalização de uma equipe de transição entre as gestões. “Os municípios não sabiam o que fazer no dia de amanhã, trabalhavam conforme a demanda ia surgindo. Com o PDI, passaram a eleger prioridades para que fossem capazes de cumprir, pelo menos, com mínimo estabelecido pela lei. ” Assim, na busca pelo desenvolvimento, a palavra de ordemé planejamento. E disso as equipes da SAUG e da SAI entendem bem. Nenhuma meta é estabelecida sem análise criteriosa da realidade de cada município. É desta forma que os indicadores são humanizados, traduzindo a frieza dos números em políticas públicas que cheguem a quem está na ponta. É a partir desta premissa que o Programa fundamenta seus objetivos. Neste contexto vale ressaltar os índices relacionados ao trânsito, questão resolvida com um plano voltado à sinalização, educação de trânsito e iluminação, o que resultou em queda nos números de óbitos em diversas cidades. O mesmo se aplica à questão financeira, que, em um balanço geral apresentou aumento na arrecadação de impostos como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Tudo é monitorado via sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). “Se um índice está abaixo do previsto, acionamos o município que trabalha para esta melhoria.” Há que se destacar ainda que cada região apresenta suas particularidades. “Em uma cidade, onde havia evasão escolar, começaram a ir até a casa do aluno para saber o motivo da falta. Em outra, isso era feito pelo celular dos responsáveis. São mecanismos diferentes, mas que tiveram efeito” , avalia o secretário. 181 Biênio 2020-2021