TCE - Livro Biênio 2020 2021

Quando se trata de PDI não basta atingir o percentual estabelecido por determinado índice, tem que se comprovar o efeito positivo para a sociedade. Desta forma, segundo a titular da SAI, Cassyra Vuolo, os resultados dependerão do que será planejado. Ou seja, se a gestão tem boa arrecadação, mas não oferece rede de esgoto aos munícipes, o saneamento será um dos pontos tratados com maior destaque no desenvolvimento do seu plano. “Se em 2020 houve um problema relacionado a estiagem, então este se torna um ponto que vamos atacar em 2021. A mortalidade infantil é outra questão grave que pode ser resolvida com um bom pré-natal, e, em muitos casos, apenas com as visitas de um agente comunitário, que vai aferir pressão das gestantes, conferir se elas têm tomado os medicamentos receitados. Esses gargalos vão para o papel, avaliamos o que precisa ser feito, a gestão faz, e eles se resolvem” , afirma Adjair. O secretário lembra que a procura de prefeituras que buscam aderir ao Programa é enorme e que o Tribunal ainda avalia possibilidades de expansão para os próximos anos. Além disso, destaca que, quando se detecta o desinteresse do munícipio em participar efetivamente do programa, a alternativa é recorrer ao Termo de Adesão que prevê o desligamento. “Com a troca de prefeitos neste ano, contudo, os novos gestores mostraram interesse em continuar participando, por isso mantivemos mesmo aqueles que apresentaram números inferiores ao esperado.” Com relação às cobranças ele explica que, embora haja um número mínimo tolerável, é preciso considerar circunstâncias específicas, como a Pandemia de Covid-19. “As metas não mudam porque fazem parte do processo de evolução da pessoa humana, mas é preciso ter um olhar de compreensão. Quando a contaminação for reduzida, as atividades mais impactadas serão retomadas. Às vezes não é má intenção, a situação que leva os gestores a assumirem outras prioridades”, pondera. Esses gargalos vão para o papel, avaliamos o que precisa ser feito, a gestão faz, e eles se resolvem. Do planejamento à prática 182 Biênio 2020-2021