TCE - Livro Biênio 2020 2021

Correições No que diz respeito ao apoio à gestão, José Marcelo destaca que a Corregedoria Geral trabalhou efetivamente com as correições. “Há que se frisar que o TCE-MT é um dos poucos tribunais de contas que faz correição e controle de prazo processual contínuos, o ano todo. A gente trabalha apoiando o controle externo no aspecto de implementar e fomentar a agilidade processual, buscando uma eficiência maior e focamos nesse aspecto para que sempre possamos trazer uma resposta mais forte e melhor para a sociedade” . Conforme o secretário-executivo, os relatórios elaborados pelo órgão interno contêm a análise individual de cada unidade do TCE-MT, com informações como produtividade e fluxo e estoque de processos. “Essas informações são gerenciais para que cada unidade possa identificar os gargalos, dar celeridade às demandas e reduzir ainda mais seu estoque de processos” . Ainda segundo José Marcelo, a tramitação eficiente de processos e, por consequência, a redução de estoque processual, é uma forma de se avaliar o labor e a produtividade dos servidores. “Quando o andamento dos processos segue seu percurso de forma célere, demonstramos à sociedade nossa capacidade de responder às diversas demandas e obrigações constitucionais afetas ao nosso Tribunal” . Na avaliação do secretário, o trabalho foi árduo e constante, mas é possível afirmar que se avançou. A Corregedoria-Geral produziu portarias, ofícios, despachos, comunicações internas, orientações normativas, desenvolveu atividades referentes ao Controle Disciplinar, como emissão de decisões e pareceres técnicos, trabalhou nos projetos de desenvolvimento de sistema de processos administrativos disciplinares e de inserção de relatórios de desempenho das Secexs e de gabinetes nos sistemas já existentes. Também elaborou minutas relacionadas à normatização de procedimentos internos disciplinares e à instrução normativa alusiva à transmissão de processos. Participou de reuniões internas para, dentre outros, alinhamento de melhorias no Sistema Control-P e externas. Há que se frisar que o TCE-MT é um dos poucos tribunais de contas que faz correição e controle de prazo processual contínuos, o ano todo. 50 Biênio 2020-2021