TCE - Livro Biênio 2020 2021

Pesquisa “Permanência Escolar na Pandemia” com o intuito de mapear a permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante a pandemia. Idealização, desenvolvimento e lançamento do Radar de Controle Público : Obras Paralisadas. Desenvolvimento e lançamento do novo Sistema Geo-Obras. Fiscalização da gestão dos recursos públicos utilizados no combate à Covid-19. Implantação e aparelhamento do Laboratório de Obras do TCE-MT. Fiscalização das principais áreas inerentes à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Cruzamento de dados para a identificação de irregularidades na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Análise da efetividade do Plano de Amortização do Déficit Atuarial dos RPPS Levantamento para identificar recebimento indevido do auxílio emergencial federal pelos servidores públicos estaduais e municipais. Levantamento para identificar recebimento indevido do benefício Renda Solidária, da Prefeitura de Cuiabá. Fiscalização concomitante da folha de pagamento de 19 municípios polos e do Governo do Estado, a previsão de correção de cerca de 3 mil indícios de irregularidades como acúmulo ilegal de cargos, recebimento indevido de aposentadoria/pensão, teto remuneratório, recebimento indevido de verbas remuneratórias, entre outros. Atuaçãoem13processos deAcompanhamentos Simultâneos Especiais relacionadas às ações de combate às queimadas no Estado Fiscalização do plano de ação estadual em relação aos recursos de ajuda financeira emergencial ao Pantanal Mato-grossense. Realização da primeira auditoria operacional do Tribunal de Contas no Sistema de Combate aos Focos de Calor no Estado de Mato Grosso. 83 Biênio 2020-2021