TCE - Livro Biênio 2020 2021

Aumento na produtividade Com reestruturação, Consultoria Jurídica mais que dobra produtividade e assegura defesa institucional do TCE-MT Ao setor também cabe representação judicial e extrajudicial da instituição, bem como manifestação emprocessos de gestão e de controle externo onde haja controvérsia jurídica. Reestruturada durante a gestão 2020/2021, a Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, durante o biênio, aumento consecutivo de produtividade. Entre 2019 e 2020 houve salto de cerca de 200% nas atividades. Em paralelo com 2021, o número é ainda maior. Isso porque, enquanto no ano passado foi emitida uma média de 350 pareceres, os procedimentos chegam agora a 450. Responsável pelo assessoramento, orientação e decisões jurídicas da Corte de Contas, a unidade técnica tem como objetivo a harmonização de entendimentos, de forma a evitar decisões conflitantes, visando à coerência nos julgamentos. Também é atribuída ao setor a representação judicial e extrajudicial da instituição, bem como manifestação em todos os processos de gestão e de controle externo onde haja controvérsia jurídica. “Embora muitas ações tenham sido prejudicadas por conta da pandemia de Covid-19, quando falamos da parte administrativa, o tribunal não para. Portanto, a consultoria atuou de forma superior aos anos anteriores. A gestão reconstruiu o setor, o valorizou e, de fato, exigiu aquilo que deve ser exigido da defesa institucional” , explicou o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Pires Moreira Maia. O avanço se comprova em um paralelo entre dados de 2020 e 2021, quando foi constatado crescimento de 315 para 419 na elaboração de pareceres. Já a elaboração de despachos foi de 29 para 606, enquanto a elaboração e envio de ofícios, de 56 para 155, e as manifestações judiciais de 80 para 111. Há que se considerar ainda que, somando todas as atividades, o total ao longo dos últimos dois anos chega a 2.493 ações. A gestão reconstruiu o setor, o valorizou e, de fato, exigiu aquilo que deve ser exigido da defesa institucional. 90 Biênio 2020-2021