TCE - Livro Biênio 2020 2021

Interlocução Aspar amplia diálogo e aproxima TCE-MT das instituições A Aspar esteve presente na interlocução de temas importantes, como a apreciação da consulta referente a RGA e na priorização da demanda para a Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Criada na gestão do presidente Guilherme Antonio Maluf, em dezembro de 2020, a Secretaria de Assessoria Parlamentar (Aspar) aproximouoTribunaldeContasdeMatoGrosso (TCE-MT) das instituições, especialmente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Essa aproximação contribui para o aprimoramento da elaboração de políticas públicas e, consequentemente, a qualidade de vida da população mato-grossense. “Foi uma iniciativa bastante acertada do presidente Guilherme Maluf e dos demais conselheiros, pois ampliou o relacionamento com as instituições, especialmente com o Poder Legislativo. Neste curto espaço de tempo, conseguimos promover o compartilhamento de conhecimento, auxiliando gestores e parlamentares estaduais e municipais no aprimoramento de suas ações e na elaboração de políticas públicas” , afirmou o secretário da Aspar, Carlos Brito. Tendo entrado em atividade no mês de maio de 2021, a Aspar promoveu uma série de ações. Um exemplo foi a implementação efetiva da Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL), que é um instrumento por meio do qual o deputado pode requerer informações de processos em tramitação no Tribunal, requerer auditorias em órgãos públicos, pedir auxílio para que a fiscalização tenha acompanhamento conjunto e a resposta à sociedade seja a mais rápida possível. Foi uma iniciativa bastante acertada do presidente Guilherme Maluf e dos demais conselheiros, pois ampliou o relacionamento com as instituições, especialmente com o Poder Legislativo. 108 Biênio 2020-2021