Relatório de Gestão: 2011-2012

Sumário 1. Planejamento Estratégico 6 2. Projetos Institucionais Estruturantes 7 2.1 Autonomia administrativa e financeira.....................................................7 2.2 Estruturação de cargos e carreira................................................................7 3. Execução do Planejamento Estratégico 9 3.1 Revisão.........................................................................................11 4. Detalhamento das Ações Realizadas 12 4.1 Comitê Técnico..................................................................................................................12 4.2 Acompanhamento das manifestações ministeriais...........................................12 4.3 Guia de implementação da Lei de Acesso à Informação e criação das ouvidorias dos municípios..................................................................12 4.4 Projetos de Lei e Resoluções Normativas...............................................................13 4.5 Profissionalização e Capacitação de pessoal........................................................14 4.6 Banco de dados de fundamentações.....................................................................15 4.7 Visitas Institucionais........................................................................................................16 4.8 Atuação dos procuradores nas Câmaras Julgadoras........................................16 4.9 Reforma do MPC - Ampliação e adequação da estrutura..............................16 4.10 Biblioteca.............................................................................................................................17 4.11 Palestras................................................................................................................................17 4.12 Promoção e participação em eventos.....................................................................18 4.13 Cartilha “Conhecendo o MPC”.....................................................................................19 5. Ações de Continuidade 20 6. Estatísticas de processos 21 7. Conclusão 26