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Plano Estratégico 2013-2014 – MPC-MT
OBJETIVO ESTRATÉGICO 5.
GARANTIR QUALIDADE E CELERIDADE DAS MANIFESTAÇÕES MINISTERIAIS.
INDICADOR 5.1
Percentual de manifestações ministeriais acatadas pelo TCE-MT.
META 5.1
Elevar de 92,6% para 95% o acolhimento das manifestações ministeriais pelo TCE-MT,
até dezembro de 2014.
INICIATIVAS
5.1.1
Diagnosticar o nível de manifestações ministeriais acatadas pelo TCE-MT.
5.1.2
Definir e institucionalizar os requisitos de qualidade das manifestações ministeriais.
INDICADOR 5.2
Percentual de pareceres emitidos dentro do prazo normativo.
META 5.2
Garantir a emissão de 95% dos pareceres dentro do prazo normativo, até dezembro de 2014.
INICIATIVAS
5.2.1
Mapear e normatizar a tramitação de processos no âmbito do MPC-MT.
5.2.2
Implantar o sistema de distribuição interna de processos nas unidades do MPC-MT.