Plano de Trabalho 2011

Apresentação Transcorridos dois anos da implantação doMinistério Público de Contas do Estado de Mato Grosso - MPC-MT, que se deu aos 28 dias de janeiro de 2009, observamos a ocorrência de sua efetiva estruturação. Devidamente organizado, é tempo, pois, de mensurarmos nosso desempenho institu- cional e definirmos objetivos, estratégias e ações voltadas à evolução do MPC-MT como instituição essencial à fiscalização e ao controle externo do Estado de Mato Grosso (Constituição Estadual, art. 51). Nesse cenário,sem sombra de dúvidas,traduzimos a gestão 2011/2012 como “desenvolvimento”. Este desenvolvimento é essencial para garantir eficiência (maior qualidade e agilidade, com menor despesa) a nossa atu- ação enquanto parceiros da sociedade mato-grossense na fiscalização dos recursos públicos. Assim sendo, o primeiro passo da gestão é a apresentação do Plano de Trabalho do MPC-MT para o exercício de 2011. Esse instrumento propõe a realização de ações planejadas, tanto na área de gestão administrativa, quanto na atividade finalística,em total alinhamento aos objetivos do Plano Estratégico 2005-2011 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, focando o fortalecimento do controle externo. De forma objetiva, o Plano de Trabalho prioriza a necessidade de har- monizar a atuação finalística,bemcomo o acompanhamento concomitante dos atos de gestão pelo MPC-MT. A primeira prioridade consiste na criação, e efetiva atuação, de núcleo sistêmico destinado a alinhar o entendimento dos Procuradores de Contas acerca das matérias de competência do TCE-MT. Essa estratégia garantirá coerência nas manifestações ministeriais,contribuindo,assim,para fortale- cer a credibilidade do Tribunal, com a maior qualidade das suas decisões. 5