Relatório de Gestão: 2009-201

2.Processos Tabela 3 - Atividades realizadas - processos Atividades Previstas Atividades realizadas 1. Implantar melhorias na gestão de processos • Padronização de pareceres; • Acompanhamento dos indicadores quantitativos dos fluxos de processos (Quadro 1); • Redução no tempo de permanência dos processos no MPC. 2. Elaborar atos normativos com vistas a regulamentar rotinas de trabalho • Resoluções MPC nº 01, 02, 03 e 05/2009; • Resoluções MPC nº 01, 02 e 03/2010; • Resolução MPC nº 01/2011; • Ato do PGC nº 01/2010; • Portaria nº 07 e 08/2009; • Portaria nº 01/2010 – Comissão para elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do MPC. 3. Fortalecer a identidade do Ministério Público de Contas • Resolução nº 04/2009 – institui a logomarca oficial do Ministério Público de Contas/MT; • Emenda à Constituição Estadual nº 58 de 2010 – altera a redação do art. 51 a fim de alterar a deno- minação “Ministério Público junto ao Tribunal de Contas” para “Ministério Público de Contas”. 13