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Sumário
1. Planejamento Estratégico
6
2. Projetos Institucionais Estruturantes
7
2.1 Autonomia administrativa e financeira.....................................................7
2.2 Estruturação de cargos e carreira................................................................7
3. Execução do Planejamento Estratégico
9
3.1 Revisão.........................................................................................11
4. Detalhamento das Ações Realizadas
12
4.1 Comitê Técnico..................................................................................................................12
4.2 Acompanhamento das manifestações ministeriais...........................................12
4.3 Guia de implementação da Lei de Acesso à Informação e
criação das ouvidorias dos municípios..................................................................12
4.4 Projetos de Lei e Resoluções Normativas...............................................................13
4.5 Profissionalização e Capacitação de pessoal........................................................14
4.6 Banco de dados de fundamentações.....................................................................15
4.7 Visitas Institucionais........................................................................................................16
4.8 Atuação dos procuradores nas Câmaras Julgadoras........................................16
4.9 Reforma do MPC - Ampliação e adequação da estrutura..............................16
4.10 Biblioteca.............................................................................................................................17
4.11 Palestras................................................................................................................................17
4.12 Promoção e participação em eventos.....................................................................18
4.13 Cartilha “Conhecendo o MPC”.....................................................................................19
5. Ações de Continuidade
20
6. Estatísticas de processos
21
7. Conclusão
26