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7. Conclusão
Os resultados quantitativos e qualitativos apresentados neste relatório atestam
que o objetivo estratégico de fortalecimento do MPC-MT está sendo executado com
extrema fidelidade.
Nas áreas institucional e de gestão, os dados confirmam a evolução. De fato, três
projetos estruturantes merecem ser destacados.
O primeiro é o planejamento, ou seja, a inserção de objetivo estratégico próprio
do MPC-MT, no plano 2012-2017 do TCE-MT. Essa ação garantiu a união de esforços
de todos integrantes do TCE-MT com o objetivo de fortalecer o Ministério Público de
Contas como órgão essencial ao controle externo.
O segundo consiste na aprovação da Lei nº 9.710/12 que efetivou a autonomia
administrativa, financeira e orçamentária, com previsão de destaque orçamentário
anual para o órgão.
Além disso, destacamos a aprovação da Lei nº 9.884/2013, que aprimorou a nossa
estrutura de pessoal, criando a carreira efetiva de Analista de Contas para o assessora-
mento técnico, alinhando-se ao dever constitucional e gerencial de profissionalização,
implantando, ainda, chefias de gabinetes e coordenadorias administrativas voltadas
à produção de melhores resultados.
No campo técnico, houve concentração de forças. As constantes reuniões do Co-
légio de Procuradores e Comitê Técnico do MPC-MT, a formação de banco de dados
de fundamentações e pareceres, bem como a criação da sistemática de controle e
acompanhamento das manifestações ministeriais, resultaramna padronização de pro-
cedimentos internos, uniformização de entendimentos e alteração de pareceres em
sessão de julgamento. Essas ações aprimorarama coerência dos pareceres ministeriais,
contribuindo para a justiça das decisões deste Tribunal.
Atribuo os resultados alcançados pelo MPC-MT, em 2011 e 2012, a três fatores
igualmente relevantes: adoção do Planejamento Estratégico do TCE-MT, em especial
do objetivo estratégico destinado ao MPC-MT, como bússola da nossa gestão; apoio
integral dos Procuradores de Contas, Dr. Getúlio Velasco, Dr. Gustavo Deschamps e
Dr. William Brito, e de todos servidores do
parquet; a
unidade, a harmonia e o respeito
institucional dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores deste Tribunal,
cientes de que a atuação doMPC-MT tem como objetivo precípuo buscar a excelência
no exercício do controle externo da Administração Pública, embenefício da sociedade
mato-grossense.
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