Relatório de Gestão: 2013-2014

Relatório de Gestão 2013-2014 MPC-MT 48 RESOLUÇÕES PUBLICADAS PELO COLÉGIO DE PROCURADORES DE CONTAS EM 2013 01/2013 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, para o biênio 2013-2014. 02/2013 Resolução não foi publicada. Substituída pela 03/2013. 03/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Colégio de Procuradores do Ministério Pú- blico de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 04/2013 Dispõe sobre as Comissões Temáticas no âmbito do Ministério Público de Con- tas do Estado de Mato Grosso. 05/2013 Dispõe sobre a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de car- gos efetivos do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 06/2013 Aprova o regulamento do concurso público para provimento de cargos efetivos de Analista de Contas, especialidade Direito, do quadro de pessoal do Ministé- rio Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 07/2013 Dispõe sobre a nova logomarca oficial do Ministério Público de Contas do Esta- do de Mato Grosso. 08/2013 Institui o Código de Ética dos membros do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 09/2013 Aprova a minuta de anteprojeto de lei que altera a redação do art. 3º da Lei nº 9.884, de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providências. 10/2013 Aprova a distribuição anual das unidades jurisdicionadas entre os Procurado- res de Contas, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2014. 11/2013 Aprova o Plano de Comunicação do Ministério Público de Contas. 12/2013 Regulamenta o Programa de Estágio Acadêmico do Ministério Público de Con- tas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 13/2013 Institui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas e dá outras providências. 14/2013 Disciplina a concessão e o controle de auxílio financeiro a membros e servido- res do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso para o custeio de cursos e eventos voltados ao aprimoramento e aperfeiçoamento funcional e dá outras providências. 7. ATIVIDADES REALIZADAS NO BIÊNIO 2013-2014