Relatório de Gestão: 2013-2014

Relatório de Gestão 2013-2014 MPC-MT 49 RESOLUÇÕES PUBLICADAS PELO COLÉGIO DE PROCURADORES DE CONTAS EM 2014 01/2014 Homologa o Concurso Público MPC/MT nº 01/2013 para provimento de 20 (vin- te) cargos efetivos de Analista de Contas- especialidade Direito- do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 02/2014 Altera a Resolução MPC nº 03/2013, que dispõe sobre a regulamentação do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas, e dá outras provi- dências. 03/2014 Dispõe sobre o procedimento de eleição do Procurador-geral de Contas do Mi- nistério Público de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 04/2014 Dispõe sobre o sistema de registro de controle de frequência dos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 05/2014 Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. 06/2014 Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso em estágio probatório. 07/2014 Tornam públicos os resultados da eleição para o cargo de Procurador-geral de Contas e da indicação para o cargo de Procurador-geral Substituto do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso para o biênio 2015-2016. 08/2014 Aprova a distribuição bienal das unidades jurisdicionadas entre os Procuradores de Contas, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Gros- so, para o exercício de 2015 e 2016. 09/2014 Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Ministério Público de Contas em estágio probatório e dá outras providências. 10/2014 Define os padrões mínimos de qualidade dos pareceres ministeriais. 7. ATIVIDADES REALIZADAS NO BIÊNIO 2013-2014