Relatório de Gestão: 2013-2014

1. Apresentação ................................................................................................................... 10 2. Histórico do Ministério Público de Contas de Mato Grosso ........................................... 12 3. Organograma ................................................................................................................... 14 4. Lotacionograma ............................................................................................................... 16 5. Plano Estratégico de Gestão 2013-2014 ......................................................................... 19 6. Planejamento Estratégico 2015-2020 .............................................................................. 20 7. Atividades realizadas no biênio 2013-2014 ..................................................................... 21 7.1. Projetos institucionais estruturantes .......................................................................................... 21 7.1.1. Consolidação da autonomia financeira e administrativa............................................ 21 7.1.2. Realização de concurso público, nomeação e posse de servidores ............................ 21 7.1.3. Realização de projeto para ampliação da estrutura física .......................................... 21 7.1.4. Formalização de parcerias institucionais estratégicas................................................ 21 7.2. Atividades de controle externo (área fim) .................................................................................. 22 7.2.1. Produtividade.............................................................................................................. 22 7.2.1.1. Pareceres emitidos nos processos de competência do Tribunal de Contas............. 22 7.2.1.2. Representações propostas perante o Tribunal de Contas........................................ 24 7.2.1.3. Recursos interpostos em face das decisões do Tribunal de Contas..........................25 7.2.1.4. Pedidos de rescisão dos julgados do Tribunal de Contas..........................................26 7.2.1.5. Pedidos de conversão de parecer em diligência.......................................................27 7.2.1.6. Despachos proferidos em processos de Controle Externo.......................................28 7.2.1.7. Acórdãos revisados e assinados............................................................................... 29 7.2.1.8. Ofícios expedidos.................................................................................................... 30 SUMÁRIO