Relatório de Gestão: 2013-2014

7.2.1.9. Comunicações Internas expedidas....................................................................................................... 31 7.2.2. Participação nos órgãos deliberativos do Tribunal de Contas................................................................. 33 7.2.2.1. Participação nas sessões do Tribunal Pleno......................................................................................... 33 7.2.2.2. Participação nas sessões da Primeira Câmara...................................................................................... 34 7.2.2.3. Participação nas sessões da Segunda Câmara...................................................................................... 35 7.3. Atividades de gestão (área meio) ...........................................................................................................................................36 7.3.1. Produtividade da Procuradoria-geral de Contas...................................................................................... 36 7.3.1.1. Atos expedidos pelo Procurador-geral de Contas................................................................................. 36 7.3.1.2. Contratos celebrados............................................................................................................................ 37 7.3.1.3. Termos de Cessão de Uso................................................................................................................... 37 7.3.1.4. Ordens de Serviço............................................................................................................................... 38 7.3.1.5. Termos de Cooperação Técnica firmados............................................................................................. 39 7.3.1.6. Propostas de alteração do Regimento Interno do Tribunal de Contas..................................................41 7.3.1.7. Despachos proferidos em Processos Internos...................................................................................... 42 7.3.1.8. Pareceres Jurídicos emitidos em Processos Internos........................................................................... 43 7.3.1.9. Denúncias e Representações encaminhadas pelo Ministério Publico do Estado................................. 44 7.3.1.10. Matérias enviadas para publicação no Diário Oficial de Contas......................................................... 45 7.3.2. Participação em órgãos colegiados e comissões no âmbito do Tribunal de Contas................................ 46 7.3.3. Produtividade do Colégio de Procuradores de Contas............................................................................ 47 7.3.3.1. Resoluções do Colégio de Procuradores de Contas............................................................................. 47 7.3.4. Produtividade da Secretaria Executiva.................................................................................................... 50 7.3.4.1. Aquisições de materiais permanentes................................................................................................. 50 7.3.4.2. Capacitações promovidas pelo Ministério Público de Contas.............................................................. 51 7.3.4.3 Capacitações Individuais dos servidores do Ministério Público de Contas........................................... 51 7.3.5. Representação institucional.................................................................................................................... 52 7.3.5.1 Atividades de estímulo ao controle social............................................................................................. 52 7.3.5.1.1. Palestras proferidas pelos Procuradores de Contas.......................................................................... 52 7.3.5.1.2. Palestras proferidas pelos servidores do Ministério Público de Contas............................................ 52 7.3.5.1.3. Coordenação geral da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso.................................. 53 7.3.5.1.4. Principais atividades e produtos da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso............. 54 7.3.6. Produtividade da Assessoria de Comunicação........................................................................................ 55