Manual de Auditoria de Conformidade

– 82 – TCE-MT Manual de Auditoria de Conformidade 10.1.1 Pressupostos e procedimentos básicos para se comunicar melhor O êxito na comunicação escrita decorre não apenas da habilidade do autor no uso das palavras, mas, prin- cipalmente, da observância dos seguintes pressupostos: conhecimento da matéria e definição precisa do objetivo do texto. O conhecimento da matéria abrange os aspectos fático e teórico: – – conhecimento fático – consiste na compre- ensão dos registros presentes nos autos ou do exato teor das questões suscitadas. Para isso, é importante que o autor verifique no processo e, se necessário, em outras fontes oficiais disponí- veis, elementos que possibilitem identificar, com clareza, os pontos relevantes que devem ser exa- minados, o ato ou procedimento indevido, os agentes envolvidos e suas respectivas condutas e os efeitos ou consequências para o erário ou para a administração; – – membros do Ministério Público; – – estudantes e acadêmicos; – – cidadãos em geral. O elenco dos temas que integram as áreas de atuação do TCE-MT é extenso e, por vezes, complexo. Além dis- so, por não se destinarem à prestação jurisdicional típica que ocorre no poder judiciário, os processos de controle externo obedecem a rito próprio, com peculiaridades que os distinguem dos processos civil, penal e trabalhista. Isso nem sempre é plenamente compreendido pelo público do TCE-MT. Desse modo, é importante buscar uma identidade na linguagem escrita, mediante a definição e a observância de diretrizes que permitam padronizar conceitos, formas de apresentação e técnicas de redação. Nesse sentido, a padronização é um instrumento facili- tador que permite que as boas práticas sejam disseminadas e evita a ocorrência de erros e a repetição de esforços, a partir da incorporação ao trabalho de conhecimentos téc- nicos já consolidados pelo TCE-MT. Dessa forma, possibi- lita ao autor otimizar o tempo para, se necessário, dedicar- -se ao estudo de temas inéditos, relevantes ou complexos.