Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação
19 Informações da INSTITUIÇÃO ADERENTE: a. relação dos contratos firmados, com objeto, quantidade, valores e processo de origem da licitação, informando se se trata de contrato relacionado a adesões em Atas de Registro de Preços próprias (quando fizer parte da demanda inicial da licitação) ou de terceiros (carona); b. íntegra das solicitações e respectivas autorizações para ade- são a Registros de Preços próprios e de terceiros, com indica- ção do processo licitatório e meios de consulta ao respectivo processo; c. íntegra do contrato e demais documentos relacionados à adesão em Registros de Preço (próprios ou de terceiros), es- pecialmente quanto ao Termo de Referência (ou equivalente) justificando a aquisição; d. documentos relacionados às pesquisas de preços que justi- ficaram a aquisição pela modalidade de adesão ao Registro de Preço (próprio ou de terceiro), principalmente quanto ao “custo-benefício” em relação a outros Registros de Preços disponíveis.
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