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QUESTÃO DE AUDITORIA GQ1
........................................................................................................ 9
Os serviços, compras e alienações acima de R$ 8.000,00 (bens e serviços) e
R$ 15.000,00 (obras e serviços de engenharia) foram realizados mediante
processo de licitação pública ou contratação direta apropriada?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ2
...................................................................................................... 15
As dispensas de licitação estão em conformidade com a legislação?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ3
...................................................................................................... 29
As inexigibilidades de licitação estão em conformidade com a legislação?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ4
...................................................................................................... 35
Foram constatadas especificações excessivas, irrelevantes ou
desnecessárias que restrinjam a competição do certame licitatório?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ5
...................................................................................................... 39
Houve fracionamento de despesas?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ6
...................................................................................................... 47
Houve justificativa da inviabilidade técnica e/ou econômica para o
não parcelamento dos objetos divisíveis?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ7
...................................................................................................... 51
Houve sobrepreço nos orçamentos dos processos licitatórios ou
nas contratações por dispensa e/ou inexigibilidade?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ8
...................................................................................................... 57
Houve a devida apreciação do edital por parte da área jurídica e/ou
técnica do órgão promovedor da licitação?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ9
...................................................................................................... 61
Os créditos orçamentários necessários ao atendimento da despesa foram
indicados e são adequados ao objeto da licitação?
QUESTÃO DE AUDITORIA GQ10
. .................................................................................................. 63
Houve a devida publicidade do certame nos meios e prazos adequados?