Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Apresentação Conhecer para atuar e planejar, visando resultados mais efeti- vos. Esse pensamento tem norteado as ações do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Exemplo dessa rotina é o segundo diagnóstico dos conselhos de políticas públicas. Ao decidir se aproximar e trabalhar com essas instâncias deliberativas da sociedade, na perspectiva de estímulo e fortalecimento do controle social, a primeira decisão do Tribunal foi buscar conhecê-las por meio da realidade cotidiana. Este diagnóstico somente foi possível com a parceria estabeleci- da pelo TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela aplicação da pesquisa. Manifestamos o nosso re- conhecimento e gratidão pelo trabalho que vem sendo realizado pela UFMT. A pesquisa foi iniciada em 2015 e finalizada em 2016, sendo respondida por 613 conselheiros de políticas públicas dos 40 maio- res municípios mato-grossenses. Em 2012, para o primeiro diagnós- tico, a pesquisa foi aplicada em oito municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), sendo respon- dida por 544 conselheiros. A segunda amostra manteve algumas questões aplicadas na primeira ocasião, bem como acrescentados assuntos relacionados ao controle social, diálogo com os Poderes e com o TCE-MT, a capacidade de exercício do controle social dos resultados de políticas públicas. Enfim, além de novas informações, temos, agora, a oportunidade de comparar pesquisas e apresentar um extrato mais apurado sobre a performance desses conselhos. O TCE-MT desenvolveu uma série de ações voltadas exclu- sivamente para estimular os conselheiros de políticas públicas a