Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso Mapeamento, desempenho e perspectivas 101 Referencias ALMEIDA, Carla; LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. Participação e controle social: marcos teóricos e desafios democráticos. In: SILVA, Camila Croso. Participação e controle social na educação . São Paulo: Ação Educativa, 2008. AVRTIZER, Leonardo. Democracia, desigualdade e políticas públicas no Brasil . Belo Horizonte. UFMG, 2009. BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011 . Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositi- vos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011 / lei/l12527.htm > Acesso em 20 de set. 2016. FEDOZZI, Luciano. Avaliação das práticas de construção dos orçamentos participa- tivos. In: MARX, Vanessa. Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território . Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. LIMA, Paula Pompeu Fiuza et. al. Conselhos nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização . In: Texto para Discussão. Brasília – DF: Ipea, 2014. SOUSA, Bartolomeu José Ribeiro de; VUOLO, Cassyra Lucia Correia Barros; SILVA, Rose Cleia Ramos da Silva. Controle Social em Mato Grosso e formação continuada de conselheiros: marcas de um percurso. In: SOUSA, Bartolomeu José Ribeiro de Sousa (org.) Gestão Educacional : sistemas e conselhos municipais de educação. 1. ed. Curitiba: Appris, 2016.