Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Bartolomeu José Ribeiro de Sousa, Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo e Rose Cléia Ramos da Silva 110 e de monitorar processos de implementação de políticas e de novas diretrizes estratégicas. Por fim, para além dos argumentos teóricos, na prática, a exi- gência de definição de estratégias do controle externo visando o aperfeiçoamento dos gastos públicos, foi percebida com o aumen- to de contas dos gestores municipais, aprovadas anualmente, e a ausência de reflexos deste resultado na melhoria da qualidade das políticas públicas. Por isso, as oficinas capacitam os membros de conselhos e a sociedade em geral para superação da concepção de participação como a simples presença de representantes de entidades da so- ciedade civil no espaço dos conselhos, qualificando esses repre- sentantes para uma adequada e efetiva participação nos processos deliberativos, buscando ampliar o conceito de controle social. Por isso, a dinâmica apresentada aos conselhos é de vinculação da qualidade da participação popular no processo de gestão das po- líticas públicas. Para isso, a oficina não se limita a um determinado grupo de conselhos, mas envolve todos os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, bem como os Temáticos, a equipe envolvida no Plane- jamento Estratégico do município, o responsável pelo PDI, além dos chefes do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor, ou responsável pela transparência das informações municipais. Também são convidados os Conselhos Estaduais de Mato Grosso e representantes de instituições estaduais e locais, órgãos, autarquias, fundações sem fins lucrativos e que prestam serviços à comunidade. E, para favorecer a articulação entre os poderes e órgãos locais, o convite é estendido aos juízes e ao Ministério Público. 2.1 Passo a passo da oficina A oficina é aberta com as falas institucionais do representante