Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso Mapeamento, desempenho e perspectivas 121 FRANCISCHINI, Nadialice. Análise descritiva sobre as gerações dos direitos fun- damentais . Revista Direito, [blog, on line], 30. Set. 2013. Disponível em: < http:// re- vistadireito.com/analise-descritiva-sobre-as-geracoes-dos-direitosfundamentais / >. Acessado em: 12 dez. 2016. GOHN, Maria da Glória. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica . 4.ed. São Paulo:Cortez, 2011. MATO GROSSO. Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Lei Comple- mentar nº 269, de 22 de janeiro de 2007 . Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Cuiabá: Assembleia Legislativa, 22.01.2007. MOURA, Adriana Galvão. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamen- to da Cidadania . In: FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz; TEOTÔNIO, Paulo José Freire. (Orgs.). Constituição e Construção da Cidadania. Leme: JH Mizuno, 2005. Relatórios da Travessia indicando as demandas inseridas pelos Municípios adesos ao PDI nos planos estratégicos de 2013, 2014 e 2015 após a realização das oficinas da SAI do TCE-MT. SOTERO DA SILVA, Pedro Paulo. A Experiência do Fórum Popular de Políticas Públicas do Careiro da Várzea : em busca de uma Democracia Participativa através da Accountability Societal. Monografia (Especialização em Democracia Participa- tiva, República e Movimentos Sociais) – Programa de Formação de Conselheiros Nacionais. Universidade Federal de Minas Gerais. Manaus: UFMG. 2010. Termo de Referência das Oficinas do Projeto 2 do PDI do TCE-MT. Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/ download/id/78276 > . Acessado em: 08 dez. 2016. VIEIRA, Liszt. Cidadania e controle social. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU,Nuria Cunill. (Orgs.). O Público Não-Estatal na Reforma do Estado . Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. p. 15-48.

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