Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Bartolomeu José Ribeiro de Sousa, Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo e Rose Cléia Ramos da Silva 14 Cinco importantes projetos compõem o PDI, quais sejam: 1. Apoio ao Planejamento Estratégico; 2. Incentivo ao Acesso à Infor- mação e à Consciência cidadã; 3. Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância; 4. Controle Gerencial utilizando o siste- ma Geo-Obras; 5. Modernização Institucional. Com este projeto, o TCE-MT visa integrar as suas ações com a finalidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos para o benefício da sociedade. O Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciên- cia Cidadã – incentivou novas propostas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso: realização de pesquisas teórico-empíricas com o objetivo principal de conhecer melhor a situação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, uma vez que o Projeto 2 do PDI definiu os conselheiros como um dos público-alvo, além de serem considerados os representantes legais da sociedade. A partir disso, a Secretaria de Articulação Institucional do TCE-MT, que coordena o Projeto 2, em parceria com a UFMT, construiu o questionário da pesquisa que seria aplicada, neste segundo diagnóstico dos conselhos municipais, aos trinta municí- pios adesos ao PDI, quais sejam: Cáceres, Sorriso, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Graças, Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Primavera do Leste, Campo Ver- de, Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Poconé, Juína, Juara, Pontes e Lacerda, Barra do Bugres, Diaman- tino, Alto Paraguai, Juscimeira, Jaciara, Poxoréu, Alto Araguaia, Itiquira, Santo Antonio do Leverger, Sapezal e Água Boa. Esta pesquisa analisou o desempenho dos conselhos munici- pais de políticas públicas, considerando a atuação dos seus mem- bros e o potencial dessas instâncias, no âmbito da participação e representatividade dos conselheiros e na proposição de uma agen- da integrada que visasse, precipuamente, ao aprimoramento do planejamento estratégico nos municípios bem como ao alcance de resultados efetivos das políticas públicas implementadas.