Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Bartolomeu José Ribeiro de Sousa, Cassyra Lúcia Corrêa Barros Vuolo e Rose Cléia Ramos da Silva 76 UFMT – Pró-Reitoria de Pesquisa e o Instituto de Educação, e ocorreu nos oito maiores municípios do Estado, exatamente onde o TCE-MT deu apoio ao Planejamento Estratégico no ano de 2012, a saber: Várzea Grande; Rondonópolis; Barra do Garças; Cáceres; Sinop; Sorriso; e Tangará da Serra. A pedido do TCE-MT, e dentro da metodologia da oficina, a abrangência delas não se limitou a um determinado grupo de con- selhos, mas englobou todos os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, os Temáticos e a própria equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, tal como o responsável pelo PDI, os chefes do Poder Executivo, Poder Legislativo, secretários, Controlador In- terno e o Ouvidor, ou aquele que desempenhasse este papel. Com relação à dinâmica dos trabalhos, a oficina é aberta com as falas institucionais do representante do TCE-MT, discorrendo sobre o papel do Tribunal e suas ações rumo à excelência da fiscalização e julgamento das contas públicas. Prossegue com o coordenador do PDI, apresentando o Programa e seus cinco projetos. Adentra na fase teórica com a realização de duas palestras: ● ● a primeira com o tema “Os conselhos de políticas públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática”; e ● ● a segunda sobre o “Plano Estratégico do Município”, ela- borado pelo Poder Executivo, sua metodologia de constru- ção, a identidade institucional, as metas, os indicadores, bem como os principais objetivos. Tem início, então, a fase prática das oficinas, quando os par- ticipantes são divididos em cinco grupos que irão trabalhar na discussão transversal e buscar priorizar as principais demandas sociais, contidas no Plano Estratégico, para serem inseridas nos planos municipais. Os cinco grupos da oficina são: ● ● Proteção do Gênero Humano; ● ● Educação;