Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)
139 Documentos disponíveis durante a Sessão Plenário Presencial Quórum na abertura Quórum na contagem de votos Discussão em ordem Tramitação on line Documentos disponíveis depois da Sessão Plenário Virtual Na sexta-feira, é realizada a contagem dos votos, sendo que é ne- cessária a participação de, pelo menos, três conselheiros, mais o pre- sidente da sessão e o representante do Ministério Público de Contas. O quórum verificado não é o da presença na abertura da sessão, mas sim o quórum de votação verificado no prazo final dos trabalhos. As sessões plenárias presenciais são aliviadas dos processos de menor complexidade, permitindo a elevação do nível do debate nos processos mais relevantes, como as contas de gestão e de governo. Os processos julgados na Sessão Virtual do TCE-MT utilizam tecnolo- gia de ponta, para proporcionar economia de recursos financeiros e a preservação do meio ambiente. O Plenário Virtual obteve certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por atender os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO 9001:2008. O selo de Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 foi concedido em maio de 2013. O Plenário Virtual teve o seu funcionamento regulamentado pelas Resoluções Normativas n os 28 e 29, de 2012 ( http://www.tce. mt.gov.br/legislacao?categoria=12 ). Para acompanhar as sessões do Plenário Virtual, basta acessar o endereço eletrônico: http://plenariovirtual.tce.mt.gov.br/ .
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy Mjc3OTE=